BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a decisão terá impacto direto nas contas públicas. O salário subiu de R$ 24,5 mil para exatos R$ 26.723,13 mensais. Isso vai significar um aumento anual de R$ 189 milhões para o Judiciário e R$ 94 milhões para o Ministério Público Federal.
O valor do subsídio dos ministros do STF serve como base para toda a Justiça. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham o equivalente a 95% do valor recebido no STF. Os desembargadores dos tribunais regionais federais (TRFs) recebem 90% desse valor. Por esse motivo, a aprovação do reajuste para o Supremo cria um efeito em cascata com aumentos em toda a Justiça.
Alguns senadores aproveitaram a sessão para cobrar a elevação dos próprios salários. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que é empresário no setor de educação e milionário, pediu equiparação. " Parece que temos vergonha de aumentar o nosso salário " , disse Salgado. Segundo ele, sempre que se discute um reajuste para os parlamentares surgem reclamações e o texto não é aprovado. O último aumento salarial para parlamentares e para o presidente da República e ministros de Estado foi dado em maio de 2007.
Atualmente, o salário dos parlamentares está fixado em R$ 16,512 mil. O problema, segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é que os parlamentares recebem R$ 15 mil mensais de verba indenizatória. Para ele, se essa verba acabasse seria mais fácil aprovar reajustes.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a equiparação geral nos salários dos três poderes. " Deveríamos ter coragem para que o teto fosse equiparado " , afirmou Jucá. " Seria importante que cumpríssemos a Constituição e corrigíssemos o salário dos poderes Executivo e Legislativo. "
No Executivo, o presidente da República recebe R$ 11,42 mil e os ministros de Estado, R$ 10,748 mil. Para Jucá, " não tem sentido o juiz, o desembargador, o ministro do Supremo ganhar mais que o presidente da República, um senador, um deputado federal ou o ministro da Fazenda " . " O salário de ministro de Estado é vergonhoso " , completou Salgado.
O aumento para o Judiciário foi calculado de acordo com a correção da inflação, desde janeiro de 2006, quando passou a vigorar o subsídio de R$ 24,5 mil. O relator do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), argumentou que o reajuste é necessário para " as garantias de uma magistratura independente e isenta " .
(Juliano Basile | Valor)
Minha opnião é a seguinte: dos 10 ministros so STF, 7 possuem doutorado, o que dá uma margem de 70% do quantitativo. Eu creio que 70% dos senadores não possuem doutorado.
Logo, espalhe essa idéia
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